quinta-feira, 6 de junho de 2019

Empregadores e trabalhadores desconhecem a legislação laboral cabo-verdiana

Empregadores e trabalhadores desconhecem a legislação laboral cabo-verdiana

Empregadores e trabalhadores desconhecem a legislação laboral cabo-verdiana
quinta-feira, 6 de junho de 2019
O inspector-geral do Trabalho admite que um dos principais problemas constatados por esta instituição tem a ver com o desconhecimento da legislação laboral cabo-verdiana por parte dos empregadores e trabalhadores.

João de Carvalho fez essas considerações hoje, na Cidade da Praia, durante uma palestra destinada aos alunos e professores do liceu Abílio Duarte, em Palmarejo, sobre o tema “Natureza e atribuições da Inspecção Geral do Trabalho” e “As Normas Internacionais do Trabalho – Convenções da OIT”.

Segundo o inspector objectivo desta acção é o de promover e desenvolver a difusão e aplicação de conhecimentos científicos e técnicos, virado para a melhoria das condições do trabalho em Cabo Verde.

“Queremos levar informações sobre o mundo laboral para o mundo académico e as melhores práticas para o cumprimento das disposições legais, fazendo com que os alunos deste liceu possam participar e ter conhecimento suficiente para opinar sobre o mundo laboral nacional”, frisou.

De acordo com João de Carvalho, a IGT pretende levar esta acção para todas as escolas do país, de modo a que informações sobre o mundo laboral passem também a ser incluídas nas actividades das escolas nacionais.

O inspector lembrou que das visitas inspectivas realizadas durante 2013, foram verificadas um total de 1701 empresas, tendo-se constatado que cerca de 43 por cento dessas empresas estavam em situação irregular.

“Muitas dessas empresas acabaram por regularizar a situação mediante a força da notificação”, acrescentou, sublinhando que até este momento cerca de 30 por cento ainda está a incorrer ainda no processo de contra ordenação laboral.

No seu entender, durante o ano de 2013 não foram registadas acidentes mortais de trabalho, graças às actividades de consensualização da Inspecção Geral do Trabalho com o envolvimento de outros parceiros.

João de Carvalho revelou entretanto, que no decurso deste ano de 2014 a Inspecção-Geral do Trabalho vai apostar fortemente na sensibilização nas escolas e junto das empresas.

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Publicado por Inforpress/Fim em Sapo Notícias
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Oleh

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