Informação Geral da Função
Designiação da Função: Jurista - Técnico Sérnior
Hierarquia Directiva: Director Geral
Áreal Funcional: Suporte (Back Office)
Missão
Coordenar e orientar as atividades de assessoria jurídica nas áreas comercial, civil, tributária, trabalhista, etc., tanto nos aspetos preventivos quanto na administração do contencioso, sugerindo medidas a tomar, visando resguardar os interesses e dar segurança jurídica aos atos e decisões do Ecobank.
Contexto da Posição
Este profissional desempenha tarefas relacionadas com a coordenação de atividades de um conjunto específico de colaboradores pelo qual é responsável, garantindo o cumprimento dos objetivos específicos definidos onde se enquadra. Planeia e organiza programas e projetos simples do ponto de vista de integração funcional. Conhece o negócio e o mercado que contextualizam o Ecobank.
Principais Responsabilidades e Tarefas
As suas atividades mais específicas incluem:
- Orientar as atividades de assessoria jurídica, em conformidade com o quadro legal em vigor de acordo com a política do Grupo;
- Responsável pro cobrir todos os aspectos legais da vida do Banco e prevenir o risco legal;
- Operacionalizar as atividades de apoio jurídico na negociação, elaboração e formalização de contratos;
- Analisar todos os tipos de contratos firmados pela empresa e avaliar os riscos envolvidos, visando garantir uma situação de segurança jurídica em todas as negociações e contratos firmados com terceiros, intervindo no processo de aprovação do crédito, assegura os aspectos legais da documentação;
- Organizar o apoio jurídico a todas as áres existentes na empresa, visando garatir que as decisões e procedimentos dotados estejam em conformidade com a lei;
- Redigir correspondências que envolvam aspectos jurídicos relevantes;
- Garantir o acompanhamento e cumprimento dos prazos de todas as notificações judiciais;
- Orientar as atividades necessárias em termos notariais e de registo legal do Ecobank e das suas atividades;
- Organizar os serviços de procuradoria da empresa, bem como desenvolver procedimentos internos que promovam a prevenção de riscos;
- Identificar e divulgar medidas de âmbito jurídico que possam influenciar as práticas do Ecobank e do seu negócio;
- Operacionalizar as ações de representação da empresa junto de autoridades judiciais, policiais, ou de quaisquer outras instituições;
- Orientar o acompanhamento de processos em pré-contencioso, desenvolvendo a atividade que nesse âmbito possa contribuir para a diminuição da conflitualidade laboral do Ecobank;
- Implementar medidas e instrumentos de gestão suscetíveis de melhorar a performance e eficácia da atividade do contencioso laboral e da instrução de processos da área disciplinar;
- Gerir a carteira de seguros do banco;
- Executar outras tarefas compatíveis com as exigencias para o exercício da função.
Habilitações Académicas: Licenciatura ou, preferencialmente, Mestrado em Direito, nas variantes ou opções Jurídico-Económicas/Empresariais ou Jurídico-Forenses;
Experiência Profissional: Com experiência profissional de 3 anos em função similar para a qual se pretende recrutar o Candidato e ou preferencialmente com estágio e ou experiência em advocacia e práticas forenses;
Capacidade & Atributos Pessoais: Conhecimento de línguas faladas e escritas: Francês e ou Inglês; conhecimentos genéricos do negócio bancário.
Competências Exigidas:
- Responsabilidade e Rigor;
- Orientação para o Cliente;
- Trabalho em equipa;
- Alto nível de confidencialidade;
- Conhecimento da legislação e regulamentação Bancária e Financeira em vigor em Cabo Verde;
- Conhecimento da legislação Tributária, Seguradora, Comercial e das Sociedades Comerciais.
Recrutamento externo.
Caso reúna os requisitos e tiver interesse, deverá submeter a sua candidatura com, carta de motivação e CV atualizado para o e-mail: RH_CV@ecobank.com até o dia 05 de agosto de 2022.
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Fonte: Página Ecobank