Respostas a dúvidas frequentes sobre o Visto de Procura de Trabalho

Durante algumas semanas temos acompanhado algumas publicações e comentários de nossos seguidoes em nossas páginas e grupos e resolvemos responder algumas das dúvidas mais frequentes relacionadas ao VISTO DE PROCURA DE TRABALHO, baseado nas respostas de outras pessoas que já passaram pelo processo de solicitação do mesmo visto.

Caso alguma informação esteja incoerente, nos informe para corrigí-la.  

1. Precisa ter uma conta movimentada para solicitar o visto?

R: Esta pergunta é respondida na Lei sobre esta modalidade de visto. Lá diz: "(...) o requerente precisa comprovar os 3 salários mínimos de Portugal". Ou seja, não é avaliada a movimentação de sua conta bancária, e sim, o saldo no montante exigido. O saldo de sua conta deve ser uns 240.000$00.

2. Precisa de passagem de ida e volta?

R: Se vai solicitar o visto por CONTA PRÓPRIA, precisa apresentar a Reserva de Passagem de ida e volta, Seguro de Viagem e Reservade Hotel. 

Se vai solicitar o visto com o Termo de Responsabilidade, a Lei diz que Cidadãos de Países de CPLP não precisam apresentar Título de transporte de regresso, Meios de subsistência e Seguro de viagem. E a passagem de Ida? Considerando que você não sabe se o visto vai ser emitido e as agências de viagens não reembolsam o valor da passagem, apresente reserva de Passagem ao invês do Bilhete de Passagem. No entanto, alguns dizem que a VFS não está exigindo nem a Reserva nem o Bilhete de Passagem. Vale se informar na VFS e tirar as dúvidas.

3. Qual o tempo de emissão do visto?

R: No site da VFS, dizem que "O tempo de processamento do pedido de visto na Embaixada de Portugal é de aproximadamente 7 a 15 dias" para o Visto de Procura de Trabalho. No entanto, sabemos que a Embaixada não cumpre este prazo. Alguns dizem que os vistos foram emitidos dois/três meses depois.

4. Um Representante Financeiro pode emitir 2 (dois) Termos de Responsabilidade?

R: Alguns dizem que não; no entanto, a questão é: se a pessoa tem condições de oferecer alojamento, alimentação e pode cobrir todas as despesas exigidas na Lei para esta modalidade de visto, creio que não há problema em emitir 2, 3, 10 Termos de Reponsabilidade. Não há menhum esclarecimento da Embaixada sobre este assunto. Outra questão que vale perguntar à embaixada.

5. Precisa do Extrato Bancária do Sponsor?

R: Alguns dizem que a VFS não está a exigir o Extrato Bancário do Representante Financeiro. De qualquer forma não faz mal se tiver o documento em mãos. Na verdade, a Embaixada faz o trabalho de confirmar, em Portugal, se a pessoa tem, ou não, condições de ser um Representante Financeiro.

6: Termo de Responsabilide tem data de validade?

R: Assunto polémico! Alguns dizem 3 meses. Nós já escrevemos sobre isso (aqui), no entanto, recomendamos verificar se no seu Termo de Responsabilidade tem alguma alínea com informações sobre a data de validade do documento. E como dissemos antes, se no documento não tem data de validade, precisa alterar a data da Estada Pravista e exigir um novo Termo de Responsabilidade, caso for necessário. Informem na VFS.

7. É preciso o documento de seu Representante Financeiro?

R: Precisa entregar, junto com o Termo de Responsabilidade, o documento de Identidade da pessoa.

8. Qualquer pessoa em Portugal pode lhe enviar o Termo de Responsabilidade?

R: Na Lei sobre esta modalidade de visto diz que: "O Termo de responsabilidade deve ser subscrito por cidadão português ou cidadão estrangeiro habilitado, com documento de residência em Portugal".

9. O passaporte deve ter quanto tempo de validade para solicitar o visto?

R: O passaporte deve ter data de validade mais de um ano. Se for menos, solicite um novo passaporte antes de solicitar o visto.

10. Irei solicitar o visto para procura de trabalho e tenho a intenção de levar meus dependentes (cônjuge, filhos). Como faço para solicitar o visto deles?

R: Você e seus dependentes poderão solicitar o visto simultaneamente, onde você será o solicitante principal e os seus acompanhantes deverão solicitar o visto de "acompanhamento familiar", apresentando toda a documentação requerida em checklist.

Lembrete: Visto de Acompanhamento familiar é diferente de visto de reagrupamento familiar, certo? Lembre disso na hora de solicitar o visto para seus dependentes te acompanharem enquanto você vai procurar trabalho em Portugal.

11. Irei solicitar o visto junto aos meus dependentes. Todo o processo será tramitado em conjunto? As taxas serão individuais?

R: Cada solicitante será protocolada de forma separada e individual. Sendo assim, as taxas também deverão seguir de maneira individual.