Contratação de Empresa de Construção Civil
Contratação de Empresa de Construção Civil para execução de obra
Tipo de obra: Construção de 1º Piso
Local: Santa Maria – Ilha do Sal
INTRODUÇÃO
No âmbito do projeto de cooperação internacional “Fortalecimento dos espaços e capacidades de atendimento, prevenção e reintegração das vitimas de violência de género em 5 ilhas de Cabo Verde”, financiada pela Agência de Cooperação Espanhola (AECID) – Projeto 24-PRYC-260, executada pela Fundación Religiosos para la Salud (FRS), juntamente com os Irmãos Capuchinhos de Cabo Verde e a Congregação Filhas do Sagrado Coração de Maria (CFSCM), são convidadas as empresas de construção a apresentarem as suas propostas para, execução de obra de 1º piso de edificação localizada em Santa Maria – Ilha do Sal, conforme TDR que se segue.
Para mais informações contatar: Coordinadorcaboverde@fundacionfrs.org
:: TERMOS DE REFERÊNCIA
1 - OBJETO
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de uma empresa especializada para a execução da obra de construção do 1º piso de edifício, localizado em Santa Maria, Ilha do Sal – Cabo Verde, conforme projeto arquitetónico, estrutural e os demais documentos técnicos disponíveis, no âmbito do Projeto “ Fortalecimento dos espaços e das capacidades de atendimento, prevenção e reintegração das vítimas de violência de género em 5 ilhas de Cabo verde”, financiada pela Agência de cooperação Espanhola (AECID) – Projecto 24-PRYC—260, Executado pela Fundación Religiosos para la Salud (FRS), Irmãos Capuchinhos de Cabo verde e a Congregação Filhas Do Sagrado Coração de Maria (CFSCM).
2 - ENQUADRAMENTO E JUSTIFICATIVA
A Fundación Religiosos para la Salud (FRS), juntamente com os Irmãos Capuchinhos de Cabo verde e a Congregação Filhas do Sagrado Coração de Maria (CFSCM), implementaram o projeto “Fortalecimento dos espaços e capacidades de atendimento, prevenção e reintegração das vítimas de violência de género em 5 ilhas de Cabo Verde” - Projecto 24-PRYC—260, com o objetivo de contribuir para a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres.
A construção do 1º piso do edifício, visa proporcionar infraestrutura adequada para habitabilidade, proporcionando conforto e segurança a todos os acolhidos em situação de vulnerabilidades.
3 - ATIVIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
A empresa contratada será responsável pelos seguintes serviços:
4 - PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução da obra do 1º piso do edifício é de 8 (oito) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo o referido prazo ser objeto de discussão e ajuste entre as partes aquando da celebração do contrato.
5 - VISITA TÉCNICA
Será permitida a realização de visita técnica ao local da obra e as empresas interessadas deverão agendar previamente junto a entidade responsável pelo concurso.
6 - APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
A proposta técnica, metodológica e económica deverá ser enviada no seguinte endereço: coordinadorcaboverde@fundacionfrs.org
O prazo para receção das propostas é de 10 dias a contar da data de publicação.
7 - PRODUTOS ESPERADOS
Documento escrito contendo a proposta técnica, metodológica e económica, incluindo orçamento detalhado e cronograma de execução.
8 - PAGAMENTO
O pagamento do montante total para a execução da obra será efetuado em parcelas a acordar durante os meses do período contratual, e o valor total deverá ser isento do Iva, pelo que o projeto tem isenção do Iva.
9 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
As empresas interessadas deverão apresentar:
Feita com base na análise comparativa dos perfis das empresas candidatas e propostas apresentadas. O processo de seleção visa garantir a escolha da empresa mais qualificada e em conformidade com as exigências do projeto e do financiador, com base nos seguintes critérios:
A seleção das empresas será feita através de:
A fiscalização da obra será realizada por equipe técnica designada pela instituição responsável, que acompanhará o cumprimento dos prazos, qualidade dos serviços e conformidade com os projetos, podendo haver visitas técnicas da AECID (Agência Espanhola de Cooperação Internacional para Desenvolvimento).
13 - DISPOSICÕES GERAIS
A empresa da proposta vencedora será contratada mediante assinatura de contrato com as condições e prazos acordados.
Santa Maria, Ilha do Sal, 20/08/2025
Tipo de obra: Construção de 1º Piso
Local: Santa Maria – Ilha do Sal
INTRODUÇÃO
No âmbito do projeto de cooperação internacional “Fortalecimento dos espaços e capacidades de atendimento, prevenção e reintegração das vitimas de violência de género em 5 ilhas de Cabo Verde”, financiada pela Agência de Cooperação Espanhola (AECID) – Projeto 24-PRYC-260, executada pela Fundación Religiosos para la Salud (FRS), juntamente com os Irmãos Capuchinhos de Cabo Verde e a Congregação Filhas do Sagrado Coração de Maria (CFSCM), são convidadas as empresas de construção a apresentarem as suas propostas para, execução de obra de 1º piso de edificação localizada em Santa Maria – Ilha do Sal, conforme TDR que se segue.
Para mais informações contatar: Coordinadorcaboverde@fundacionfrs.org
:: TERMOS DE REFERÊNCIA
1 - OBJETO
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de uma empresa especializada para a execução da obra de construção do 1º piso de edifício, localizado em Santa Maria, Ilha do Sal – Cabo Verde, conforme projeto arquitetónico, estrutural e os demais documentos técnicos disponíveis, no âmbito do Projeto “ Fortalecimento dos espaços e das capacidades de atendimento, prevenção e reintegração das vítimas de violência de género em 5 ilhas de Cabo verde”, financiada pela Agência de cooperação Espanhola (AECID) – Projecto 24-PRYC—260, Executado pela Fundación Religiosos para la Salud (FRS), Irmãos Capuchinhos de Cabo verde e a Congregação Filhas Do Sagrado Coração de Maria (CFSCM).
2 - ENQUADRAMENTO E JUSTIFICATIVA
A Fundación Religiosos para la Salud (FRS), juntamente com os Irmãos Capuchinhos de Cabo verde e a Congregação Filhas do Sagrado Coração de Maria (CFSCM), implementaram o projeto “Fortalecimento dos espaços e capacidades de atendimento, prevenção e reintegração das vítimas de violência de género em 5 ilhas de Cabo Verde” - Projecto 24-PRYC—260, com o objetivo de contribuir para a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres.
A construção do 1º piso do edifício, visa proporcionar infraestrutura adequada para habitabilidade, proporcionando conforto e segurança a todos os acolhidos em situação de vulnerabilidades.
3 - ATIVIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
A empresa contratada será responsável pelos seguintes serviços:
- Estrutura em betão armado (fundações, pilares, vigas e laje);
- Alvenarias;
- Instalações elétricas e hidráulicas;
- Revestimentos internos e externos;
- Esquadrias (portas e janelas);
- Pintura e acabamento;
- Adequação de acessibilidade;
- Instalação de sistema de ventilação e iluminação natural;
- Execução conforme projeto arquitetónico, estrutural e demais projetos complementares, e ainda os demais serviços convenientes a construção da obra.
4 - PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução da obra do 1º piso do edifício é de 8 (oito) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo o referido prazo ser objeto de discussão e ajuste entre as partes aquando da celebração do contrato.
5 - VISITA TÉCNICA
Será permitida a realização de visita técnica ao local da obra e as empresas interessadas deverão agendar previamente junto a entidade responsável pelo concurso.
6 - APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
A proposta técnica, metodológica e económica deverá ser enviada no seguinte endereço: coordinadorcaboverde@fundacionfrs.org
O prazo para receção das propostas é de 10 dias a contar da data de publicação.
7 - PRODUTOS ESPERADOS
Documento escrito contendo a proposta técnica, metodológica e económica, incluindo orçamento detalhado e cronograma de execução.
8 - PAGAMENTO
O pagamento do montante total para a execução da obra será efetuado em parcelas a acordar durante os meses do período contratual, e o valor total deverá ser isento do Iva, pelo que o projeto tem isenção do Iva.
9 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
As empresas interessadas deverão apresentar:
- Cópia de alvará de construção civil ou equivalente;
- Certidão de registo comercial e NIF;
- Certidões negativas de dividas fiscais e previdenciárias;
- Lista de obras similares realizadas nos últimos anos;
- Comprovação de capacidade técnica;
- Proposta técnica e cronograma de execução;
- Proposta financeira detalhada.
Feita com base na análise comparativa dos perfis das empresas candidatas e propostas apresentadas. O processo de seleção visa garantir a escolha da empresa mais qualificada e em conformidade com as exigências do projeto e do financiador, com base nos seguintes critérios:
- Capacidade técnica e experiência comprovada (20 pontos)
- Conformidade técnica com projetos e memoriais (20 pontos)
- Capacidade de execução no prazo previsto (25 pontos)
- Proposta Financeira-Melhor oferta (25 pontos)
- Experiência em projetos de cooperação internacional (10 pontos)
A seleção das empresas será feita através de:
- Avaliação documental: análise da proposta técnica e orçamental, e análise dos documentos comprovativos exigidos.
- Entrevista: os melhores classificados poderão participar de entrevista, com objetivo de aprofundar as informações relevantes.
A fiscalização da obra será realizada por equipe técnica designada pela instituição responsável, que acompanhará o cumprimento dos prazos, qualidade dos serviços e conformidade com os projetos, podendo haver visitas técnicas da AECID (Agência Espanhola de Cooperação Internacional para Desenvolvimento).
13 - DISPOSICÕES GERAIS
A empresa da proposta vencedora será contratada mediante assinatura de contrato com as condições e prazos acordados.
Santa Maria, Ilha do Sal, 20/08/2025
