Jurísta
ANÚNCIO DE CONCURSO PARA RECRUTAMENTO CONCURSO COMUM RECRUTAMENTO DE UM TÉCNICO PARLAMENTAR, NÍVEL I
ENTIDADE PROMOTORA DO CONCURSO: ASSEMBLEIA NACIONAL
PROCEDIMENTO CONCURSAL N.º: 01 /AN/ 2025
Pelo presente anúncio, torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo de ingresso para:
1. Função: Jurísta
2. Categoria: Técnico Parlamentar, Nível I
3. Número de Vagas: 5 (cinco)
4. Quota para pessoa com deficiência: Sem quota
5. Regime de vinculação: Carreira
6. Modalidade de Vínculo: Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado
7. Nível de remuneração: 101.476,00 (de acordo com a tabela de vencimentos da Assembleia Nacional).
8. Requisitos gerais obrigatórios:
a) Ter nacionalidade cabo-verdiana, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) Maioridade;
c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou não estar interditado para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Ter aptidão física e perfil psíquico indispensáveis ao específico exercício da função pública;
e) Cumprir as leis de vacinação obrigatória;
f) Ter habilitações literárias correspondentes a Licenciatura.
9. Requisitos específicos obrigatórios:
a) Curso superior, grau mínimo de Licenciatura, devidamente comprovada, na área de Direito ou Ciências Jurídicas;
b) Aprovação em concurso;
c) Avaliação de desempenho positiva em estágio probatório de um ano.
10. O regulamento do concurso é publicado no Boletim Oficial.
11. As candidaturas devem ser apresentadas no prazo de 15 (quinze) dias de calendário, a contar a partir do dia seguinte ao da publicação do regulamento no Boletim Oficial: recrutamento@parlamento.cv
O presente Anúncio foi publicado no dia 27 de novembro de 2025.
ENTIDADE PROMOTORA DO CONCURSO: ASSEMBLEIA NACIONAL
PROCEDIMENTO CONCURSAL N.º: 01 /AN/ 2025
Pelo presente anúncio, torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo de ingresso para:
1. Função: Jurísta
2. Categoria: Técnico Parlamentar, Nível I
3. Número de Vagas: 5 (cinco)
4. Quota para pessoa com deficiência: Sem quota
5. Regime de vinculação: Carreira
6. Modalidade de Vínculo: Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado
7. Nível de remuneração: 101.476,00 (de acordo com a tabela de vencimentos da Assembleia Nacional).
8. Requisitos gerais obrigatórios:
a) Ter nacionalidade cabo-verdiana, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) Maioridade;
c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou não estar interditado para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Ter aptidão física e perfil psíquico indispensáveis ao específico exercício da função pública;
e) Cumprir as leis de vacinação obrigatória;
f) Ter habilitações literárias correspondentes a Licenciatura.
9. Requisitos específicos obrigatórios:
a) Curso superior, grau mínimo de Licenciatura, devidamente comprovada, na área de Direito ou Ciências Jurídicas;
b) Aprovação em concurso;
c) Avaliação de desempenho positiva em estágio probatório de um ano.
10. O regulamento do concurso é publicado no Boletim Oficial.
11. As candidaturas devem ser apresentadas no prazo de 15 (quinze) dias de calendário, a contar a partir do dia seguinte ao da publicação do regulamento no Boletim Oficial: recrutamento@parlamento.cv
O presente Anúncio foi publicado no dia 27 de novembro de 2025.
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