Técnico/a Jurídico/a e de Gestão Laboral - Part-time

RECRUTAMENTO | Técnico/a Jurídico/a e de Gestão Laboral - Part-time

A SIGA – Serviços Integrados de Gestão, pretende integrar na sua equipa um/a profissional com formação em Direito e experiência mínima de 5 anos em Direito Laboral, em regime de part-time.

Principais responsabilidades
  • Elaborar e rever contratos de trabalho, adendas, declarações e comunicações laborais;
  • Acompanhar admissões, períodos experimentais, renovações e cessações de contratos;
  • Assegurar o processamento salarial, incluindo remunerações, subsídios, descontos e acertos;
  • Validar os dados de assiduidade e preparar recibos de vencimento e mapas de pagamento;
  • Preparar as declarações ao INPS e as obrigações fiscais associadas, em articulação com a equipa de contabilidade;
  • Gerir registos de férias, faltas, horários e trabalho suplementar;
  • Organizar e atualizar os processos individuais dos trabalhadores e controlar os prazos contratuais;
  • Analisar questões laborais e apoiar a regularização de situações identificadas;
  • Apoiar a elaboração de regulamentos internos, políticas de recursos humanos e descritivos de funções;
  • Preparar documentação para processos disciplinares e respostas a notificações, em articulação com o parceiro jurídico;
  • Elaborar mapas de custos com pessoal e relatórios de acompanhamento;
  • Acompanhar os processos da SIGA e dos seus clientes, prestando esclarecimentos e reportando à Administração as situações que exijam decisão.
Requisitos
  • Licenciatura em Direito;
  • Mínimo de 5 anos de experiência em Direito Laboral;
  • Experiência em processamento salarial;
  • Conhecimento da legislação laboral de Cabo Verde;
  • Domínio de Excel e de ferramentas de gestão de recursos humanos;
  • Organização, rigor, autonomia e confidencialidade;
  • Disponibilidade para trabalho em part-time.
Candidaturas até 20 de outubro de 2026

Enviar currículo atualizado e breve apresentação, indicando a disponibilidade, com o assunto «Candidatura – Técnico/a Jurídico/a e de Gestão Laboral» para: rh@sigacv.cv

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